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Comunicado Férias Coletiva

Edgard No Comments

Prezados Clientes e Parceiros,

 

 

Comunicamos a todos que em virtude das festas de fim de ano, entraremos em férias coletiva. Sendo assim, encerraremos nossas atividades no dia 21/12/2016 ao meio dia e retornaremos normalmente no dia 03/01/2017.

 

Aproveitaremos o período para atualizações e manutenções de sistemas e máquinas.

 

 

  • As informações para admissões, férias, rescisões e dados para folhas de pagamento, deverão ser enviadas até no máximo dia 15/12/2016;

 

  • Os documentos fiscais e contábeis deverão ser enviados antecipadamente, ou conforme combinado com o encarregado do departamento;

 

  • Caso recebam NF ou Recibos com retenção de IR, enviar urgente ou pedir que sejam emitidos com data de janeiro;

 

  • Alterações de contratos e certidões que a empresa venha a precisar, favor solicitar até 12/12/2016;

 

  • Todos os impostos e obrigações ref. competência 11/2016, serão enviados aos nossos clientes até no máximo dia 19/12/2016.

 

Qualquer dúvida por gentileza nos procurem.       

 

Agradecemos a atenção e colaboração de todos, desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo !!!

 

 

 

Diretoria

Fazenda e Banco Mundial discutem melhoria do ambiente de negócios

Edgard No Comments

Nessa quarta, 30 de novembro, teve início na Esaf o Seminário sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios do Brasil, promovido pela SEAE, Receita Federal e Banco Mundial.

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, comentou que a realização do evento representa o compromisso do governo brasileiro com a melhoria do ambiente de negócios e destacou o trabalho da RFB nesse sentido. “Estamos deixando muito claro no nosso mapa estratégico da Receita Federal esse ponto de focar na melhoria do ambiente de negócios e no fluxo do comercio exterior com metas e indicadores a serem perseguidos”, disse ele.

Rachid apontou que o Brasil vem apresentando avanços importantes, mas precisa acelerar a certificação e a modernização de procedimentos administrativos para acompanhar o cenário mundial.

Referindo-se ao relatório “Doing business”, que é produzido pelo Banco Mundial e avalia o ambiente de negócios dos países, Rachid disse que o seminário será uma boa oportunidade para mostrar a percepção do ambiente de negócios segundo as duas perspectivas, do Brasil e de fora, e para tentar alcançar, para o país, melhores índices na busca da melhora do ambiente.

O secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, disse que os esforços para melhorar o ambiente de negócios no Brasil fazem parte de uma agenda considerada estratégica pelo governo, porque podem promover o aumento estrutural da produtividade e da competitividade do país. Ele apontou que o Brasil, tradicionalmente, é focado no curto prazo e em ações que nem sempre resultaram em crescimento e aumento da produtividade. Por isso, ele ressaltou a importância de empreender mudanças estruturais. “Medidas como essa, de melhoria do ambiente de negócios, têm um efeito duradouro que mais cedo ou mais tarde se transforma em crescimento de produtividade e do PIB potencial. Eu acho que estamos num momento de apressar essa agenda estrutural”, afirmou Mansueto.

O secretário acrescentou que o resultado da discussão dos três dias de seminário – que será dividido em sessões sobre tópicos como abertura de empresas, insolvência, crédito, proteção de investidores e comércio internacional – será levado na sexta-feira (02/12) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ele vai querer saber os pontos que forem discutidos, e isso passará a ser uma agenda prioritária”, disse Mansueto.

O economista-chefe do Banco Mundial, Mark Dutz, a secretária executiva da Camex, Tatiana Rosito, o subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys e o diretor-geral da Esaf, Manuel Augusto Alves da Silva, também participaram da abertura do seminário.

Dutz, do Banco Mundial, também destacou a importância do trabalho conjunto com o governo brasileiro e apontou que um dos objetivos mais importantes do seminário é começar a transformar conversas e análises em ações. “Ir de falar a fazer. Desenvolver um plano de ação, de reforma e de implementação com metas viáveis, com cronograma e ganhos de curto prazo”, afirmou ele.

Guaranys, da Casa Civil, disse que todos os agentes econômicos pedem ao governo que trabalhe numa agenda de avaliação e revisão de políticas públicas e de melhora da regulação. Rosito, da Camex, reforçou a importância do aprofundamento da inserção externa do Brasil como meio de aumentar a produtividade, a competitividade e a geração do emprego. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MF)

 

Fonte: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 01/12/2016

Receita Federal abre consulta pública sobre processo de consulta relativa ao projeto BEPS

Edgard No Comments

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre solução de consulta referente ao projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion Profit Shifting – Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros.

O Projeto BEPS, coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, objetivou estudar medidas de combate à evasão e elisão fiscal, através da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 – G20 do qual o Brasil faz parte.

Esse projeto tem diversos padrões mínimos, entre os quais está o de combate às práticas tributárias danosas. Uma das medidas desenhadas com este fim é a troca de informações compulsória, entre as administrações tributárias, das rulings que emitem. O conceito de ruling abarca qualquer orientação dada, informações prestadas, acordos firmados pela administração tributária em relação a determinado contribuinte ou grupo de contribuintes. No caso do Brasil, enquadram-se no conceito qualquer solução de consulta, solução de divergência e ato declaratório interpretativo.

Foi elaborado pela OCDE um modelo para efetivar tais trocas de informações de modo que se faz necessária a alteração da IN RFB nº 1.396, de 2013, a fim de se obter todas as informações necessárias para que o Brasil cumpra o compromisso internacional assumido.

Assim, o art. 1º inclui o art. 3º-A na IN RFB nº 1.396, de 2013, de modo a explicitar as categorias de solução de consulta para as quais o contribuinte terá que fornecer informações adicionais nos termos do modelo de troca de informações acordado no Projeto BEPS. O art. 2º trata da possibilidade de intimação do contribuinte para que forneça as respectivas informações em relação às soluções de consulta emitidas até 2010 e o art.3º alterou o Anexo II da IN, que consiste no formulário padrão para dar início ao processo de consulta por pessoas jurídicas, no intuito de incluir as informações adicionais incluídas no art.3º-A.

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 16 de dezembro por meio da seção “Consultas Públicas e Editoriais” do sítio da Receita Federal na Internet.

 

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL 30/11/2016

Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

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O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas cessões de crédito quando observadas as seguintes condições:

– A instituição financeira deve figurar na qualidade de cessionária;
– A operação deve ser realizada com o intuito de fornecer crédito ao cedente;
– Os créditos cedidos não necessitam estar corporificados em títulos de créditos, tais como duplicatas, notas promissórias, contratos e recebíveis em geral;
– O contrato de cessão deve apresentar cláusula de coobrigação ou, ausente tal cláusula de maneira expressa, o arranjo estabelecido entre as partes deve ter sido configurado de tal forma que o cedente responderá, ao final, pela eventual inadimplência do sacado/devedor original.

Ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em Soluções de Consulta ou em Soluções de Divergência emitidas antes da publicação deste ADI, independentemente de comunicação aos consulentes.

A norma foi publicada em 23 de novembro, no Diário Oficial da União.

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM 24/11/2016.

Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo

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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1672 que estabelece a obrigatoriedade da escrituração do Bloco K da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS IPI para os setores de bebidas e fumo.

Após ouvir as entidades representativas das Indústrias, CNI, FIESP e Afrebrás, entre outras, visando contribuir para a melhoria no ambiente de negócios, bem como simplificar o cumprimento das obrigações acessórias, foram definidos novos critérios para a entrega da escrituração digital do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, parte integrante da Escrituração Fiscal Digital, que apura o ICMS e o IPI, conhecido como Bloco K da EFD.

Para tanto, decidiu-se por estabelecer um escalonamento para a prestação das informações, com a exigência inicial de apenas dois registros para a preenchimento do bloco K: o K200 e o K280, em 2017, e a entrega total para o ano de 2019.

A proposta de alteração normativa foi construída com o propósito de garantir a manutenção das informações importantes para os controles específicos do fisco, especialmente o Setor de Bebidas, que deixará de contar com o Sicobe a partir de 13/12/2016, e, ainda, reduzir o impacto dessa nova obrigação para os contribuintes.

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 24/11/2016

Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT)

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Foi publicada hoje, 10/11, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1669/2016, que dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

O Brasil possui em vigor 32 acordos destinados a evitar a dupla tributação (ADT). Em todos eles há a previsão de “procedimento amigável”, que visa a estabelecer um canal específico de consulta dos contribuintes na hipótese de ocorrerem medidas, provocadas pelo Brasil ou pelo outro país signatário, que acarretem (ou possam acarretar) uma tributação em desacordo com o respectivo ADT.

A instrução normativa estabelece uma regulamentação específica para esse processo de consulta uma vez que ele possui características próprias que pode culminar, inclusive, no estabelecimento de um canal de discussão entre o Brasil e o outro país signatário do acordo.

Os pontos principais trazidos pela IN são:

1) O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode ingressar com requerimento quando considerar que medidas tomadas por um ou ambos os Estados Contratantes conduzem ou podem conduzir, em relação ao requerente, a tributação em desacordo com o ADT de que os Estados sejam signatários.

2) O procedimento amigável pode ser composto por:

I – fase unilateral, na qual a RFB recebe e efetua a análise interna do requerimento e, se possível, finaliza o procedimento; ou

II – fase bilateral, na qual a RFB trata com o outro Estado Contratante a fim de buscar uma solução para o caso.

3) O requerimento deverá ser apresentado na unidade da RFB mediante utilização do Formulário de Requerimento de Instauração de Procedimento Amigável conforme Anexo I da IN;

4) Na hipótese em que o procedimento amigável envolva crédito tributário passível de restituição, o requerente deverá apresentar pedido de restituição do crédito mediante utilização do formulário constante no Anexo III;

5) Na hipótese de se chegar a uma solução, ainda que parcial, a RFB emitirá despacho de implementação conferindo validade à solução encontrada.

6) A implementação da solução deve ser precedida de:

I – concordância do requerente e das pessoas relacionadas domiciliadas no exterior envolvidas na solução; e

II – comprovação de desistência expressa e irrevogável das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham o mesmo objeto do procedimento amigável e renuncia a qualquer alegação de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações.

 

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10/11/2016

Projeto pretende reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de lei n° 5.351/2016, que acrescenta parágrafo ao art. 899 da CLT, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.

O Projeto pretende acrescer o § 9° no art. 899 da CLT para assim dispor:

“§ 9º O valor do depósito recursal será reduzido em 75% (setenta e cinco por cento) para as microempresas e em 50% (cinquenta por cento) para as empresas de pequeno porte.”

De acordo com a Justificativa da proposta, de autoria do Deputado Marinaldo Rosendo “O acesso ao duplo grau de jurisdição, no entanto, é negado à maioria das microempresas e empresas de pequeno porte que, por não disporem de verba para efetuar o depósito recursal, são privadas de recorrerem das decisões que lhes forem desfavoráveis. O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, conferiu tratamento diferenciado e favorecido a essas empresas, mas não alterou os valores do depósito recursal trabalhista.”

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

FONTE: SITECONTABIL.COM.BR  08/11/2016

Empregador Doméstico – Vencimento DAE outubro prorrogado

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Por meio da Portaria Interministerial MF/MTb nº 417, de 07.11.2016, foi prorrogado para até o dia 21 de novembro de 2016, por motivo de força maior, o recolhimento mensal da competência de outubro de 2016, originalmente previsto para até 7 de novembro de 2016, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico), a ser efetuado mediante documento único de arrecadação (DAE).

 

FONTE: LEGALMATIC.COM.BR/NOTICIAS 08/11/2016

Receita arrecadou R$ 94.770 milhões em setembro de 2016

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A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2016, o valor de R$94.770 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 8,27 % em relação a setembro de 2015. No período acumulado de janeiro a setembro de 2016, o total acumulado foi de R$911.251 milhões, o que representa um decréscimo real (IPCA) de 7,54%.

Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado foi de R$93.224 milhões, que corresponde a um decréscimo real (IPCA) de 8,20 % em relação a setembro de 2015, enquanto que, no período acumulado até setembro de 2016, o valor arrecadado atingiu R$893.375 milhões, representando uma redução real (IPCA) de 7,04%.

Segundo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal  Claudemir Malaquias,  “A arrecadação dos nove primeiros meses de 2016 das receitas administradas pela Receita Federal apresenta resultados ainda menores que os verificados no mesmo período de 2015. Neste mês, a arrecadação alcançou a diferença negativa em relação a 2015 de 7,54%. Esse resultado reflete o prolongamento do período recessivo da atividade econômica. O nível de emprego continua impactando fortemente o resultado da arrecadação federal. Menos postos de trabalho, menos renda das famílias, diminuição do consumo e da produção: esse cenário explica o desempenho até aqui negativo da arrecadação.”

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL 27/10/2016

Contribuinte tem até segunda-feira para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

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A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária que o prazo termina em 31 de outubro. Importante registrar que o aplicativo para o preenchimento e a apresentação da DERCAT está em funcionamento 24 horas por dia, inclusive durante o próximo final de semana. O aplicativo da DERCAT está disponível no e-CAC, no endereço https://www3.cav.receita.fazenda.gov.br, em “Declarações e Demonstrativos”. O serviço de recepção da DERCAT será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2016.

Até às 17 horas de hoje haviam sido recepcionadas 21.676 DERCAT de pessoas físicas e 70 DERCAT de pessoas jurídicas, totalizando R$ 152,6 bilhões de ativos regularizados e R$ 45,78 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização.

Atenção: embora a DERCAT possa ser apresentada até as 23h59min59s do dia 31, o contribuinte deve ficar atento para o horário limite do seu estabelecimento bancário para o recebimento de DARF de pagamento do respectivo imposto e multa. A opção do contribuinte ao RERCT somente se completa com a apresentação da DERCAT e com o efetivo pagamento do imposto e da multa até o horário limite do dia 31 de outubro.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ( RERCT ) aplica-se aos residentes ou domiciliados no País em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não possuam saldo de recursos ou título de propriedade de bens e direitos.

Para aderir ao RERCT, o contribuinte deverá apresentar a DERCAT – Declaração de Regularização Cambial e Tributária” até 31 de outubro e efetuar o pagamento integral do imposto e da multa correspondente até a mesma data.

Para mais informações, a Receita Federal disponibilizou em seu sítio na internet um conjunto de perguntas e respostas que visa auxiliar os contribuintes sobre a forma de declarar e outras orientações sobre o programa.

 

FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL 27/10/2016

Fidelidade só se alcança com profissionalismo

O nosso sucesso está associado a fidelidade alcançada junto aos nossos clientes, somente cresce e fideliza quem de fato presta um serviço com excelência. Traga sua empresa e surpreenda-se!